Estado indenizará família de policial militar assassinado durante rebelião

Santa Catarina pela morte do policial militar Mário Manoel Rodrigues, ocorrida dentro do Presídio

1ª Turma: policial preso preventivamente há sete anos consegue liberdade

DF terá que indenizar policial acidentada durante treinamento militar

PM ganha indenização após explosão de transformador em posto policial

O colegiado, no entanto, reformou a sentença de 1º grau, reduzindo a verba indenizatória de R$ 76 mil para R$ 40 mil.

Mulher baleada por policial será indenizada pelo Estado

A 16ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 24.900,00 de indenização, por danos morais, a Rosemeri Adelino, moradora da favela Baixa do Sapateiro, em Bonsucesso, subúrbio da cidade.

Mantida prisão de policial acusado de homicídio culposo na direção

Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto

Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Prazo para pedir danos morais por exposição ao DDT conta da ciência de seus malefícios pelo agente de saúde

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.023).

Sétima Turma decide que ECT deverá estender plano de saúde a netos sob guarda judicial de agente

A Turma manteve o entendimento de que o tratamento diferenciado viola princípios de proteção à criança e o adolescente.